quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Em Audiência Pública sobre Orçamento 2012, Vereador Nelsinho Cobra Obras de Competência do Estado que estão Paradas

Na audiência pública para discutir o orçamento do Estado para 2012, realizada na segunda-feira, 26/09, na câmara municipal de Osasco, o vereador Nelsinho cobrou as obras que estão paradas por inércia do executivo estadual.A construção do terminal de ônibus da EMTU na zona norte de Osasco, a canalização do Ribeirão Vermelho e o corredor Oeste estiveram entre as propostas vereador Nelsinho (PT) que necessitam de urgência.
"Mobilidade urbana é um dos maiores desafios das grandes cidades. Osasco tem quase um milhão de habitantes. O terminal intermunicipal é necessário para o trabalhador da zona norte e o corredor oeste para dar maior  fluidez ao tráfego intenso que a cidade passou a receber após a implantação das praças de pedágios na rodovia Castelo Branco" falou o vereador, líder da bancada do PT na Câmara.
A cobrança pelo início das obras de canalização do Ribeirão Vermelho na zona norte de Osasco é uma das bandeiras do mandato do vereador Nelsinho que teve o apoio de parlamentares, autoridades municipais e do público que lotou a sala Tiradentes.


"Não é possível que uma obra tão importante como a canalização do Ribeirão Vermelho esteja parada por falta da licença ambiental" declarou o vereador, que há mais de 40 anos luta para combater as enchentes na zona norte de Osasco. "Esta é uma obra que já tem recursos e está parada" acrescentou.
A reivindicação de Nelsinho teve o apoio dos moradores das áreas prejudicadas pelas enchentes do córrego. 
A cobrança do vereador e dos moradores teve o apoio do prefeito de Osasco Emidio de Souza que participou da audiência pública. "Reitero meu pedido para o início das obras. Levantar recursos  não é facil e o dinheiro já foi liberado pelos governos federal e estadual" declarou o prefeito.

O deputado estadual Marcos Martins (PT) também colocou a obra na sua lista de reivindicações ao Estado que tem no centro de sua proposta a construção de um Centro de Oncologia em Osasco, proposta defendida pelo vereador Nelsinho. " A proposta do deputado Marcos Martins é oportuna e justa com os pacientes da região" declarou Nelsinho.





O objetivo da audiência pública é sugerir emendas ao orçamento, porém isso não significa que elas acontecerão. Segundo matéria publicada no site Webdiario, o jornalista Jesse Navarro mostra que muitas não sairam do papel. Seis importantes emendas foram vetadas pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em 2010:

Implantação do Centro de Oncologia em Osasco (R$ 4 milhões)
Implantação de Fatec em Taboão da Serra (custo de R$ 2 milhões)
Construção de unidades habitacionais em Carapicuíba (R$ 10 milhões)
Recursos para o tratamento de esgoto em Osasco (R$ 10 milhões)
Recursos para ampliação do Hospital Geral do Pirajussara (R$ 4 milhões)
Transporte Metropolitano (R$ 5 milhões)


Orçamento Regionalizado é resultado do trabalho dos deputados petistas


A audiência regional do Orçamento do Estado para 2012 foi promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa de São Paulo e é resultado da luta do PT na Assembleia paulista em defesa de um Orçamento estadual regionalizado e participativo. Representaram  a Bancada do PT na Comissão de Finanças, os parlamentares Ana Perugini, Luiz Claudio Marcolino e Simão Pedro.

Segundo avaliação dos petistas, ao longo desses anos,o governo tem resistido em avançar na participação efetiva da sociedade na elaboração do Orçamento estadual. Além de não acolher as propostas apresentadas, não disponibiliza instrumentos para o acompanhamento e fiscalização, por parte da população, das ações do governo estadual em cada região.

Neste ano, a Assembleia aprovou na LDO 2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – a regionalização do Orçamento, mas, mais uma vez, o governador Geraldo Alckmin vetou essa medida de transparências das contas públicas.

“Agora, cabe ao povo paulista se organizar para garantir a derrubada desse veto”, defende o líder da Bancada do PT, deputado Enio Tatto.

Cidadão também pode sugerir emendas pela Internet

Pelo Portal da Assembleia Legislativa (http://www.al.sp.gov.br/) é disponível recurso que permite a apresentação de sugestões de emendas ao Orçamento 2012. Os interessados devem acessar o Portal e à direita da homepage, clicar no destaque "Audiências Públicas do Orçamento 2012" e, em seguida, em "Para fazer sua sugestão clique aqui".



Fonte: site  da bancada do PT Alesp